Francisco Rezek fala com a ESMPU sobre os impactos da pandemia no Direito Internacional

Ele é jurista, professor, advogado, doutor em Direito Internacional Público. Foi subprocurador-geral da República, ocupou a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal por duas vezes – o único alcançar essa marca na história do Brasil –, foi ministro das Relações Exteriores e juiz da Corte Internacional de Justiça. Francisco Rezek foi o convidado desta semana para o bate-papo sobre a pandemia do Coronavírus, ocasião em que compartilhou com o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Paulo Gonet, seu diagnóstico sobre os impactos da crise sanitária a partir da ótica do direito internacional. Clique aqui para assistir o episódio na íntegra.

Em sua análise do panorama político internacional e de organismos multilaterais, Rezek ressaltou que o Estado-nação e sua soberania ainda são uma realidade, mas algumas lideranças têm exacerbado o sentimento nacionalista e anti-global, agindo como se “seu próprio quintal fosse o centro do universo e devesse prevalecer sobre tudo mais, desconsiderando o compromisso com o direito internacional”.

Ao comentar a saída antecipada do diplomata brasileiro Roberto e Azevêdo da direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o ministro aposentado indicou que isso pode sinalizar “que alguma coisa anda mal e não deixa organizações multilaterais como essa funcionar direito”. Segundo ele, as pessoas mais lúcidas e mais conscientes da necessidade de se levar o mundo a uma situação de maior respeito pelo Direito Internacional e os valores humanos estão decepcionadas.

Fazendo uma comparação ao que ele cita como a “Síndrome de Sarejevo”, o ministro aposentado avaliou que discursos irresponsáveis de chefes de Estado podem fomentar um “ambiente de psicose coletiva na sociedade”, resultando em catástrofes mundiais, como a que ocorreu na Primeira Guerra Mundial, em 1914. “Essa irresponsabilidade dos governantes insuflam as próprias sociedades em relação a outras nações”, acrescentou.

Por fim, quando indagado por Gonet sobre a ordem mundial pós-pandemia, Rezek disse ser otimista. “Contando com algumas lideranças de alta qualidade, e com o passar dos próximos tempos, nos educaremos melhor para a solidariedade e faremos uma autocrítica sobre esses gestos representativos de egoísmo nacionalista”.

O ministro, ainda, enalteceu o espírito e comportamento do povo brasileiro. “Acredito que o nosso destino, a médio prazo, é mais promissor do que de inúmeras nações do primeiro mundo, que possuem fatores de instabilidade, como a questão das migrações”. Para ele, “a resistência da sociedade brasileira à adversidade, e esse poder de se adaptar a novas circunstancias mais difíceis, nos reserva alguma coisa boa”, concluiu.

Série “Diálogos Interdisciplinares – a pandemia do Coronavírus”

Promovidos pela ESMPU, os encontros virtuais buscam fomentar a discussão, o debate e a reflexão sobre aspectos jurídicos, sociais e econômicos das medidas tomadas para combater a pandemia do coronavírus no Brasil e no mundo.

Lançada no final de março, a série conta com a participação de acadêmicos, especialistas, economistas e juristas. Confira os episódios já disponibilizados aqui.