Fraudes em licitações é tema de curso a distância

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso a distância “Fraudes em licitações, contratos de serviços e obras públicas”, voltado para servidores do MPU. Os interessados poderão se cadastrar até as 12h do dia 22 de janeiro de 2016 pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br.

Objetivo é apresentar pontos básicos geradores de irregularidades e vícios nos atos administrativos envolvendo o processo de licitação e contratos no âmbito da administração pública. A atividade acontece entre os dias 15 de fevereiro a 28 de março de 2016, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU.

Estão sendo oferecidas 100 vagas: 44 para o MPF, 35 para o MPT, 17 para o MPDFT e 4 para o MPM. A seleção será por sorteio eletrônico.

Com 60 horas-aula, o conteúdo do treinamento vai abordar, entre outros tópicos: itens geradores de irregularidades e fraudes no ambiente de licitação e contrato; projetos básicos imperfeitos; edital de licitação com imperfeições; compras via licitação, incluindo dispensas de licitação e inexigibilidade; contratos feitos de forma emergenciais; contrato e aditivo elaborado de forma indevida (acréscimo ou decréscimo); questões básicas do pregão eletrônico; fraudes no processo de licitação e na execução dos contratos; gestão de contrato indevida; responsabilidade fiscal; responsabilidade civil dos agentes públicos; e sindicância, tomada de contas especial e processo administrativo disciplinar.

Para participar é preciso ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação e participação nas atividades, acesso à rede banda larga e conhecimentos básicos de Internet. Para receber certificado é preciso 85% de frequência.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital na íntegra.