Futuro do trabalho e os efeitos da revolução digital na sociedade é tema de simpósio em Belo Horizonte

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu na quinta-feira (13/06), em Belo Horizonte (MG), mais uma edição edição do simpósio “Futuro do Trabalho - Os efeitos da Revolução Digital na Sociedade”. O evento foi realizado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (PRT3) e debateu os avanços tecnológicos, suas repercussões no mundo do trabalho e caminhos para a proteção do trabalho na modernidade. O simpósio contou com a participação de procuradores e magistrados do trabalho, acadêmicos, profissionais e estudantes de Direito.

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais, Adriana Augusta de Moura Souza, abriu a mesa de trabalho destacando a importância de se reunir olhares diferenciados para o mundo em transformação. “Precisamos compartilhar com a sociedade essas novas percepções sobre o mundo atual do trabalho”, enfatizou Adriana Augusta.

A coordenadora de ensino da ESMPU e procuradora do Trabalho, Vanessa Patriota, destacou que a Escola tem levado o debate a diversos estados com o objetivo de contribuir para a evolução do pensamento sobre a doutrina do trabalho.

Abrindo o primeiro painel científico que teve como tema “Os efeitos da tecnologia digital na sociedade”, o desembargador do Trabalho José Eduardo Resende apresentou uma visão analítica de cinco dicotomias: economia do compartilhamento x produção e consumo colaborativo; liberdade operacional de trabalho x liberdade constitucional do trabalho; disciplina x controle; categoria profissional x multidão; contrato realidade x contrato hiper-realidade.

Para José Eduardo, a nova lógica da economia, que transita do modelo tipicamente metalúrgicos, para a economia dos bits, impacta todos os campos do conhecimento: Sociologia, Filosofia e, sobretudo, o Direito. No campo do Direito do Trabalho, José Eduardo afirmou que “o nosso desafio é tentar conhecer as especificidades da economia atual, evitando tanto o hiper otimismo como o hiper pessimismo em relação à realidade tecnológica, e construir uma doutrina para enfrentar os cenários atuais.”

O professor de Direito do Trabalho da Universidad Castilla-La Mancha (Espanha), Joaquín Pérez Rey, propôs uma reflexão sobre o futuro do trabalho que queremos. Lembrando que vivemos no “mundo líquido”, volátil, o professor discorreu sobre diversas formas de flexibilização das relações de trabalho, destacando a distensão entre interesses econômicos e a proteção da relação de trabalho, no mundo inteiro, para defender a necessidade de um novo pacto social constituinte, que viabilize a manutenção da paz e do equilíbrio das relações laborais e o governo da tecnologia.

De acordo com Pérez, a adaptação das economias modernas ao novo modelo tecnológico das relações e trabalho somente se dará por meio um governo social e dialogante, onde haja também liberdade e participação sindical. “Os novos rumos das sociedades não poderão ser ditos apenas por economistas, mas, necessariamente, por pensadores de múltiplos campos do saber e diferentes atores sociais.  É fundamental percebermos que o discurso tecnológico abriga também um discurso ideológico. A ideia de romper e dinamitar as garantias laborais usando como justificativa a evolução tecnológica da sociedade não é discurso tecnológico é ideológico. Nosso desafio é separarmos o que há de ideologia no discurso tecnológico”, convoca Joaquín Pérez.

O painel sobre efeitos da tecnologia digital na sociedade foi mediado pela professora adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Lívia Miraglia.

Durante a programação do simpósio, foi exibido o filme “GIG - A Uberização do Trabalho”. O documentário, produzido pela ONG Repórter Brasil e lançado oficialmente no último dia 1º de junho, durante a mostra Ecofalante de Cinema de São Paulo, aborda a ascensão das novas configurações do trabalho mediado por aplicativos e plataformas digitais, além de sinalizar o avanço da gig economy - conceito que define as novas formas de trabalho baseadas em relações mais fluidas e temporárias, chamado popularmente no Brasil de “uberização” - como ponto principal do debate acerca da precarização e a intensificação do trabalho.

Fonte: ASCOM/PRT3