Inclusão de pessoas com deficiência é tema de curso em Brasília

Estão abertas até as 12h do dia 9 de abril as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Inclusão de pessoas com deficiência”, atividade acadêmica que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília no período de 7 a 9 de maio. A proposta do treinamento é contribuir para a atuação dos membros do Ministério Público na área em estudo e despertar a reflexão sobre formas de promover e concretizar os direitos assegurados pela legislação nacional e internacional, com destaque para temas como a acessibilidade arquitetônica, a reserva de vagas no serviço público, as garantias de educação inclusiva e a acessibilidade aos meios de comunicação.

A ESMPU oferece 30 vagas no curso, sendo 25 para membros do MPF, 3 para membros do MPT e 2 para membros do MPDFT. Os interessados deverão inscrever-se no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A Escola custeará a participação dos membros lotados fora da capital federal.

Programação – Distribuída em quatro grandes temas, a programação contará com aulas expositivas ministradas por membros do Ministério Público Federal e por especialistas na matéria em estudo. A primeira parte do curso abordará a reserva de vagas para pessoas com deficiência em seleções e concursos públicos, destacando as diretrizes estabelecidas pela Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A acessibilidade das pessoas com deficiência aos meios de comunicação será o tema seguinte, que incluirá o estudo dos recursos técnicos que visam garantir o acesso ao rádio, à televisão, à imprensa escrita e à internet.

Na terceira etapa das atividades, será discutida, por meio de problemas práticos, a questão da educação inclusiva e do ensino especial em todos os níveis (fundamental, médio e superior), com destaque para as responsabilidades dos diversos sistemas de ensino. O último tema em estudo tratará da acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência.

A carga horária total é de 16 horas-aula. Participantes com 75% de frequência mínima na atividade receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Acesse o edital completo e a programação do curso.