Iniciada a primeira etapa do X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República

Segue até 30 de maio a primeira etapa do X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República (X CIV-MPF), promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade acadêmica foi aberta na última sexta-feira, 16 de maio, em Brasília. Participam do curso 68 novos membros do Ministério Público Federal (MPF), sendo 63 aprovados no 27º concurso para a carreira e os demais egressos de certames anteriores.

Durante a solenidade de abertura, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou que a proposta do Curso de Ingresso e Vitaliciamento é oferecer uma visão pragmática do trabalho do Ministério Público Federal, buscando facilitar, com profissionalismo, o dia a dia dos membros. O procurador-geral da República também falou sobre a atuação do MPF no interior do país, lotação da maioria dos novos membros: “Essa experiência é um ponto positivo da carreira, pois oferece uma visão de conjunto do país. Aproveitem para entender que o Brasil também é o interior e busquem contribuir para que o trabalho do Ministério Público alcance essa parte do país”.

Coordenador pedagógico do X CIV-MPF, o procurador da República Bruno Calabrich ressaltou que o curso é uma das formas com que o Ministério Público Federal demonstra seu respeito aos novos membros. “Tenham a certeza de que estão ingressando em uma instituição que valoriza seus integrantes. Este curso será um instrumento para que as responsabilidades assumidas por vocês ao tomar posse sejam desempenhadas com eficiência. Isso é o que a sociedade espera de nós”, afirmou.

Presente à cerimônia, o diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, parabenizou os novos membros do MPF e desejou a todos boa sorte na trajetória profissional. “Espero que os senhores consigam descobrir que a melhor construção se dá pelo diálogo. Que possam de alguma forma se despir de qualquer vaidade e utilizar o potencial transformador da instituição para construir um belo caminho”, disse.

Também participaram da abertura do curso os procuradores regionais da República Blal Dalloul, Douglas Fischer, Eduardo Pelella, Danilo Dias e Luiza Cristina Frischeisen, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, e o secretário-geral do MPF, Lauro Cardoso.

Programação – Nas três próximas etapas do X CIV-MPF, os novos procuradores da República retornarão a Brasília em turmas alternadas:

• 2ª etapa: Turma 1 - de 28/7 a 8/8; Turma 2 – de 12/8 a 23/8;

• 3ª etapa: Turma 1 - de 10/11 a 21/11; Turma 2 – de 24/11 a 5/12;

• 4ª etapa: Turma 1 - de 3/3/2015 a 13/3/2015; Turma 2 – de 16/3/2015 a 27/3/2015.

A atividade acadêmica contará com seis disciplinas principais: estrutura do MPF e relações intrainstitucionais; relações do MPF com a sociedade e relações interinstitucionais; direitos fundamentais, patrimônio público, meio ambiente, minorias, saúde e educação; direito penal, direito processual penal e direito eleitoral; prática processual penal; e prática processual civil. A carga horária total é de 364 horas-aula.

Os participantes poderão optar pela elaboração de trabalho de conclusão de curso, com o qual obterão o título de especialista em direito aplicado ao Ministério Público.

Confira a programação completa.