Inovações da Lei Anticrime é tema de capacitação presencial da ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 17 e 18 de outubro, da atividade de aperfeiçoamento “Curso de inovações da Lei Anticrime” na modalidade presencial. A capacitação tem como público-alvo servidores do MPU, do CNMP e dos MPs estaduais. As inscrições podem ser feitas até as 12h de 5 de setembro. Inscreva-se.

O curso busca trazer aos participantes as alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 no Código Penal e no Código de Processo Penal. Serão abordados os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais de temas como juiz de garantias e acordo de não persecução penal, além das alterações trazidas no regramento da prescrição penal. A orientadora pedagógica e capacitadora é a procuradora da República Andrea Walmsley Soares Carneiro.

Foram disponibilizadas 50 vagas. Os candidatos inscritos serão selecionados por classificação . Terão preferência aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. O certificado será emitido para o participante que obtiver frequência mínima de 85%. A frequência deverá ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída de cada turno da atividade.

Custeio – A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens para os primeiros 20 discentes classificados. O custeio é destinado para quem está lotado ou tem exercício fora de Brasília ou da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Para mais informações, consulte o edital, o edital de retificação o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: atividade de aperfeiçoamento “Curso de inovações na Lei Anticrime”
Inscrição: até as 12h de 5 de setembro (inscreva-se)
Período de realização: 17 e 18 de outubro, das 9h às 17h
Modalidade: presencial
Vagas: 50 vagas (20 com custeio)