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Inscrição aberta: Curso “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma III”

Atividade acontece no dia 16 de maio, em João Pessoa (PB), e é voltada para membros e servidores do MPT e público externo. Inscrição até 30 de abril
publicado: 15/04/2019 16h49 última modificação: 15/04/2019 16h49

Estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma III”, voltado para membros(as) e servidores(as) do Ministério Público do Trabalho (MPT) e público externo.  A atividade acontece no dia 16 de maio e será realizada na Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (PRT13), em João Pessoa (PB).

O encontro pretende desenvolver habilidades e construir competências que permitam os agentes públicos distinguir prestação de serviços a terceiros de intermediação de mão de obra, com base na legislação atual, bem como identificar as situações de “pejotização” e desvirtuamento da condição de autônomo.

As inscrições podem ser feitas até às 12h do dia 30 de abril. Inscreva-se (Para se inscrever é necessário fazer o cadastro no site ou efetuar login, no caso de já possuir cadastro).

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma III
Data: 16 de maio
Inscrição: até 12h do dia 30 de abril
Local:  Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (Avenida Almirante Barroso, nº 234 - Centro – João Pessoa/PB)
Vagas: 30 vagas
Custeio: NÃO haverá custeio
Capacitadores: Tadeu Henrique Lopes da Cunha (procurador do Trabalho) e Paulo Joarês Vieira (procurador regional do Trabalho)

Mais informações no edital e roteiro do curso.

Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: ascom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3313-5132 / 5126