Inscrição aberta: Curso em Brasília (DF) discute desafios da atuação do Ministério Público nos casos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violências sexual

Estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Depoimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violências contra a dignidade sexual. Desafios da lei nº 13.431/2017 para a atuação do Ministério Público”, voltado para membros(as) e servidores(as) do MPU.  A atividade acontece de 21 a 24 de maio e será realizada na sede do MPDFT, em Brasília (DF).

O encontro pretende propor reflexões sobre o novo sistema de garantias e visa esclarecer no que consistem a escuta protetiva e o depoimento especial nos processos de responsabilização e de proteção das vítimas, fazendo com que os participantes sejam capazes de compreender os conceitos para identificar os sinais da violência sexual e para que possam aplicar esses conhecimentos às demandas judiciais e assistenciais de atendimento às crianças, aos adolescentes e aos familiares, tornando a atuação do Ministério Público mais resolutiva.

As inscrições podem ser feitas até às 12h do dia 30 de abril. Inscreva-se.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Depoimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violências contra a dignidade sexual. Desafios da lei nº 13.431/2017 para a atuação do Ministério Público”
Data: 21 a 24 de maio
Inscrição: até 12h do dia 30 de abril
Local: Edifício sede do MPDFT (Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2 – Brasília/DF)
Vagas: 40 MPDFT (20 membros e 20 servidores); 4 MPT (2 membros e 2 servidores); 4 MPF (2 membros e 2 servidores); e 2 MPM (1 membro e 1 servidor)
Custeio: NÃO haverá custeio
Capacitadoras: Ana Cristina Melo Santiago (delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente); Denise Casanova Villela (promotora de Justiça); Fernanda Figueiredo Facolmer Menezes (Chefe do Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violência – Nepav do Governo do Distrito Federal); Liz Elaine de Silvério e Oliveira Mendes (promotora de Justiça); Raquel Guimarães Silva (assistente social do Serviço de Assessoramento aos Juízos Criminais) e Silvia Renata Magalhães Lordello Borba Santos (membro do GT Juventude, Resiliência e Vulnerabilidade da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia)

Mais informações no edital e roteiro do curso.