Atividade em Porto Alegre: Oficina “Estratégias na atuação judicial em defesa dos Direitos Indígenas”

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá, em Porto Alegre (RS), a segunda turma da oficina regional “Estratégias Judiciais na Atuação em Defesa dos Direitos Indígenas - Turma II". O treinamento acontece de 10 a 12 de setembro, no Centro de Apoio da ESMPU em Porto Alegre, localizado nas dependências da Procuradoria Regional da Republica da 4ª Região (PRR4).  

O treinamento tem como objetivo oportunizar aos participantes um espaço para construção conjunta de estratégias judiciais, com vistas a obtenção de melhores resultados na defesa e promoção dos Direitos Indígenas.  

A atividade é voltada para membros(as) e servidores(as) do MPF lotados no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina e  membros(as) e servidores(as) do MPT e MPM lotados no Rio Grande do Sul. As inscrições podem ser feitas até às 12h do dia 02 de agosto. Inscreva-se

Atividade: Oficina regional “Estratégias Judiciais na Atuação em Defesa dos Direitos Indígenas - Turma II"
Data:  10 a 12 de setembro
Inscrição: até 12h do dia 02 de agosto
Local: Centro de Apoio da ESMPU em Porto Alegre (localizado na Procuradoria Regional da Republica da 4ª Região - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, Nº 800, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS)
Vagas COM custeio: 2 para membros do MPF lotados no interior do estado do Rio Grande do Sul; 4 para membros do MPF lotados no Paraná; 3 para membros do MPF lotados em Santa Catarina; 1 para servidores do MPF lotados no interior do Rio Grande do Sul; 1 para servidores do MPF lotados no Paraná e 1 para servidores do MPF lotados em Santa Catarina
*O custeio será limitado a até 4 participações por membro ou 2 por servidor do MPU dentro de um mesmo ano. A partir desse total, as despesas correrão às custas do participante
Vagas SEM custeio: 9 MPF (8 membros e 1 servidor); 2 MPT (1 membro e 1 servidor); 2 MPM (1 membro e 1 servidor)
Capacitadores(as): Carolina Barbosa Contente Nogueira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas); Dinamam Tuxá (Advogado Indígena e Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil); Ricardo Pael Ardenghi (procurador da República); Maria Luiza Grabner, Marcelo Veiga Beckhausen  e Paulo Gilberto Cogo Leivas (procuradores regionais da República)

Mais informações no edital e no projeto pedagógico do curso.