Inscrição aberta: Oficina em São Paulo sobre estratégias judiciais na defesa dos Direitos Indígenas

Estão abertas as inscrições para a oficina regional “Estratégias Judiciais na Atuação em Defesa dos Direitos Indígenas - Turma I”, que será realizada no Centro de Apoio da ESMPU em São Paulo (SP), de 17 a 19 de junho.

Podem participar membros(as) e servidores(as) do MPF lotados em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Uberaba, Uberlândia, Ituiutaba, Patos de Minas e Passos, e membros(as) e servidores(as) do MPT e MPM lotados em São Paulo.

O objetivo do encontro é oferecer aos participantes oportunidades para construir, em conjunto, estratégias judiciais visando a obtenção de melhores resultados na defesa e promoção dos direitos indígenas, levando-se em conta não só aspectos jurídicos, mas também aspectos sociais, econômicos e políticos.

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 15  de abril, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  http://escola.mpu.mp.br.

Atividade: Oficina “Estratégias Judiciais na Atuação em Defesa dos Direitos Indígenas - Turma I”
Data: 17 a 19 de junho
Inscrição: até 12h do 15 de abril
Local: Centro de Apoio da ESMPU em São Paulo (dependências da Procuradoria da República em São Paulo - (Rua Frei Caneca, nº 1360, Bairro Consolação - São Paulo/SP)
Vagas COM custeio: 10 MPF (5 membros e 1 servidor lotados no interior do estado de São Paulo; 1 membro e 1 servidor lotados no estado do Mato Grosso do Sul; 1 membro e 1 servidor lotados nos municípios de Uberaba e Uberlândia, Ituiutaba, Patos de Minas e Passos)
*O custeio das despesas para membro(a) será limitado a até quatro participações dentro de um mesmo ano, e para servidores(as) a até duas participações. A partir da quinta e da terceira, respectivamente, as despesas correrão às custas do(a) participante
Vagas SEM custeio: 11 MPF (7 membros e 4 servidores); 2 MPT (1 membro e 1 servidor); 2 MPM (1 membro e 1 servidor);
Capacitadores e capacitadoras:  Luiz Henrique Eloy Amado (assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil); Paulo Thadeu Gomes da Silva (procurador regional da República); Ricardo Pael Ardenghi (procurador da República); Maria Luiza Grabner (procuradora regional da República) e Paula Bajer Fernandes Martins da Costa (procuradora regional da República)

Mais informações no edital e no roteiro do curso.