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Inscrição aberta: Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas
Estão abertas as inscrições para o curso presencial “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas” para membros e servidores do MPT e público externo. A atividade regional acontece no dia 13 de março, em Manaus.
O objetivo do encontro é desenvolver habilidades e construir competências que permitam os agentes públicos distinguir prestação de serviços a terceiros de intermediação de mão de obra, com base na legislação atual, bem como identificar as situações de “pejotização” e desvirtuamento da condição de autônomo. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 18 de fevereiro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br.
Atividade: Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas
Data: 13 de março
Inscrição: até 12h do dia 18 de fevereiro
Local: Procuradoria Regional do Trabalho 11ª Região (Av. Mário Ypiranga, 2479 – Bairro Flores) Manaus (AM)
Vagas: 40 MPT (20 membros e 20 servidores); 10 público externo
Custeio: NÃO haverá custeio
Capacitador: Tadeu Henrique Lopes da Cunha (Procurador do Trabalho) e Vanessa Patriota da Fonseca (Procuradora do Trabalho)
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300