Notícias
Inscrição reaberta: Curso “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma III”
As inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma III” foram reabertas. Agora, os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 9 de maio. O curso será realizado no dia 16 de maio, na Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (PRT13), em João Pessoa (PB), e é voltado para membros(as) e servidores(as) do MPT, além de advogados, integrantes de sindicatos, auditores do trabalho e demais interessados na temática.
O encontro pretende desenvolver habilidades e construir competências que permitam os agentes públicos distinguir prestação de serviços a terceiros de intermediação de mão de obra, com base na legislação atual, bem como identificar as situações de “pejotização” e desvirtuamento da condição de autônomo.
Acesse o site escola.mpu.mp.br e inscreva-se (Para se inscrever é necessário fazer o cadastro no site ou efetuar login, no caso de já possuir cadastro)
Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma III
Data: 16 de maio
Inscrição: até 12h do dia 9 de maio
Local: Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (Avenida Almirante Barroso, nº 234 - Centro – João Pessoa/PB)
Vagas: 30 vagas
Custeio: NÃO haverá custeio
Capacitadores: Tadeu Henrique Lopes da Cunha (procurador do Trabalho) e Paulo Joarês Vieira (procurador regional do Trabalho)
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300