Inscrições abertas para a segunda turma do curso “Recursos para Tribunais Superiores”

De 18 a 20 de julho, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Recursos para Tribunais Superiores – Turma 2”. O treinamento é voltado para analistas processuais ou assessores que atuem na área jurídica em gabinetes de membros do MPU que oficiem perante órgãos de segundo grau ou tribunais superiores.

Estão disponíveis 30 vagas, assim distribuídas:

• 22 para servidores do MPF;

• 5 para servidores do MPT; e

• 3 para servidores do MPDFT.

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 29 de junho, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação aos participantes lotados fora da capital federal.

Programação – A atividade contará com aulas sobre instrumentos de impugnação de decisões judiciais, com destaque para discussões sobre recursos especial, extraordinário, ordinário constitucional, embargos de divergência e reclamação constitucional. Também serão objeto de estudo os sucedâneos recursais, entre eles a querela nullitatis e a suspensão de segurança e de tutela antecipada.

À frente do curso estará o professor Jorge Amaury Nunes, da Universidade de Brasília (UnB). As 16 horas-aula serão ministradas nos seguintes dias e horários: dia 18/7, das 14h às 18h; dia 19/7, das 8h às 12h e das 14h às 18h; e dia 20/7, das 8h às 12h. Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.

Outras informações podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.