Inscrições abertas para atualização em direito processual civil

Estão abertas até as 18h de amanhã, 16 de março, as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Meios de Impugnação de Decisões Judiciais”, que será realizado entre 18 de março e 8 de maio em Brasília. Promovida pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), a atividade oferece 10 vagas para servidores analistas do Ministério Público Federal (MPF) que tenham interesse em atualizar-se na área de direito processual civil.

O curso acontecerá na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), localizada no SGAS Av. L2 Sul, quadra 604, lote 23. A programação divide-se em seis encontros temáticos, com aulas nos períodos matutino e/ou noturno, de acordo com o calendário de atividades (clique aqui). Entre as matérias estudadas estão teoria geral dos recursos; juízos de admissibilidade e de mérito; apelação e embargos de declaração; agravo; ação rescisória e mandado de segurança. A carga horária total é de 96 horas-aula.

Para inscrever-se, os interessados deverão acessar o link “Inscrições” no endereço www.escola.mpu.mp.br. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. A ESMPU publicará o resultado do processo seletivo a partir das 18h desta terça-feira (16). Participantes com 75% de frequência na atividade receberão certificado emitido pela Fundação Escola Superior do MPDFT.

Mais detalhes sobre o curso podem ser obtidos no edital de abertura de inscrições (acesse aqui) ou com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.