Inscrições abertas para curso a distância na área de direito do patrimônio cultural

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará, no período de 27 de agosto a 14 de outubro, o Curso de Aperfeiçoamento “Direito do Patrimônio Cultural”. Ministrada na modalidade de educação a distância, a atividade acadêmica tem como objetivos principais proporcionar o conhecimento dos instrumentos jurídicos para a defesa do patrimônio cultural; atualizar os alunos acerca das discussões doutrinárias relacionadas ao tema; e motivar a reflexão sobre a atuação do Ministério Público na área.

Com 60 horas-aula, o treinamento é voltado para servidores do MPF e do MPDFT ocupantes do cargo de analista processual ou cargo/função de direção ou assessoramento. A ESMPU oferece 36 vagas para o MPF e 14 vagas para o MPDFT. Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 8 de agosto, somente pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”.

Para participar do curso, o servidor deverá ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação às atividades; facilidade de acesso a internet banda larga; e conhecimentos básicos de Internet.

Entre os dias 27 de agosto e 2 de setembro, haverá Curso de Aprendizagem on-line, sendo facultativa a participação dos servidores que cursaram esse módulo em outro treinamento a distância da ESMPU.

As aulas abordarão o conceito de patrimônio cultural; o arcabouço jurídico para proteção dos bens culturais brasileiros; os instrumentos protetivos, tais como o tombamento, o registro, o inventário, a desapropriação e a vigilância; os organismos administrativos de proteção do patrimônio; o papel da sociedade; entre outros temas. A programação contará ainda com três estudos de casos baseados em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Servidores com participação mínima de 85% nas atividades definidas no plano de curso receberão certificado.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo.