Inscrições abertas para curso de atualização em direito indigenista

De 19 a 21 de setembro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em São Paulo (SP) o Curso de Aperfeiçoamento “Atualização em Direito Indigenista”. A atividade acadêmica busca evidenciar a relevância da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos e interesses das populações indígenas e atualizar os participantes acerca das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas ao tema.

O curso oferece 30 vagas, sendo 25 para membros do Ministério Público Federal (MPF) e 5 para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 24 de agosto, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, opção “Inscrições”. A ESMPU custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação aos participantes lotados fora da capital paulista.

Programação – Com 16 horas de duração, o treinamento abordará aspectos gerais e temas atuais aplicados ao direito indigenista. Na primeira parte da atividade acadêmica, serão estudados o papel constitucional do Ministério Público e o tratamento da matéria indigenista na Constituição Federal de 1988 (CF/88). As aulas seguintes tratarão da legislação ordinária relacionada ao tema, destacando o estatuto do índio à luz da CF/88, e da questão fundiária, com foco na discussão sobre a demarcação das áreas tradicionalmente ocupadas por índios e a utilização das terras tradicionais por comunidades indígenas e por terceiros.

A relação entre direitos sociais e povos indígenas, o etnodesenvolvimento e o direito indigenista nos tribunais farão parte da terceira etapa do curso. As aulas serão ministradas pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, pelo procurador Regional da República Paulo Thadeu Silva, pelo juiz federal Roberto dos Santos Filho e pelo procurador do Estado do Paraná Carlos Frederico de Souza Filho. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital e a programação.

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento “Atualização em Direito Indigenista”

Quando: 19, 20 e 21 de setembro de 2012

Onde: Procuradoria Regional da República – 3ª Região – Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2.020 – São Paulo (SP)

Vagas: 25 para membros do MPF e 5 para membros do MPT

Inscrições: até 24 de agosto, no sítio www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br