Inscrições abertas para curso de atualização em direito indigenista

A capital paulista sediará entre os dias 12 e 14 de junho o Curso de Aperfeiçoamento “Atualização em direito indigenista”. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade acadêmica discutirá o papel do MPF na defesa dos direitos e interesses das populações indígenas, com foco no aprimoramento da atuação do Ministério Público nessa área.

O curso oferece 30 vagas, sendo 27 para membros do MPF e três para membros do MPT. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 24 de maio, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Eventuais vagas não preenchidas por candidatos de um dos ramos serão destinadas ao outro ramo. A ESMPU custeará a participação dos membros lotados fora da cidade de São Paulo (SP).

Com 16 horas de duração, o treinamento abordará temas relacionados à matéria indigenista, destacando o papel constitucional do Ministério Público, a legislação ordinária, o Estatuto do Índio, a questão fundiária, a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, os direitos sociais, o direito indigenista nos tribunais, entre outros assuntos.

As aulas serão ministradas pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, os procuradores regionais da República Paulo Thadeu Silva e Paulo Gilberto Leivas e o procurador do Estado do Paraná Carlos Frederico de Souza Filho.

A ESMPU emitirá certificado aos participantes com 75% de frequência mínima no curso. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.