Inscrições abertas para curso de extensão sobre direitos humanos

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de membros dos quatro ramos interessados em participar do Curso de Extensão Universitária “Diplomado Internacional sobre Direitos Humanos”. A atividade será promovida pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) no período de 8 de setembro a 11 de novembro. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), instituição apoiadora, custeará a inscrição em 30 vagas do curso, sendo 15 para o MPF, oito para o MPT, cinco para o MPM e duas para o MPDFT.

Com 60 horas-aula, a atividade de extensão tem o objetivo de desenvolver o enfoque comparativo entre os sistemas europeu e interamericano de proteção dos direitos humanos e entre o direito brasileiro e alemão acerca de temas centrais dos direitos constitucional e internacional. Dividido em dez módulos, o programa também abordará temas de grande relevância e atualidade, como o Tribunal Penal Internacional. A metodologia envolve aulas expositivas e estudos de caso. Haverá ainda uma página na internet que concentrará todo o material didático.

O curso contará com a participação de 15 professores, sendo sete estrangeiros e oito brasileiros. Os docentes estrangeiros ministrarão as aulas em idioma espanhol. Os encontros ocorrerão sempre às quartas e quintas-feiras, das 19h às 22h, no Auditório nº 100 da PUC/SP, localizado na Rua Monte Alegre, 984 – prédio novo – 1º andar – Perdizes – São Paulo (SP). Será de inteira responsabilidade dos participantes o pagamento de eventuais despesas com transporte, hospedagem e alimentação.

As inscrições ficam abertas até a próxima sexta-feira, 3 de setembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. O resultado da seleção dos inscritos será divulgado a partir das 12h, ainda no dia 3. Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado emitido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Na realização desta atividade, a PUC/SP conta com a parceria da Universidade de Heidelberg - Heidelberg Center para América Latina, do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, ambas instituições alemãs, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Ministério Público Federal.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br, ou pelo site www.pucsp.br/cogeae.

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