Inscrições abertas para curso EaD sobre teoria das provas ilícitas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Revisitando a teoria das provas ilícitas”. A atividade será realizada na modalidade a distância síncrona, por meio de plataforma de videoconferência, em 11 de novembro, das 14h às 16h. As inscrições vão até as 12h de 5 de novembro. Inscreva-se.

O curso gratuito tem como público-alvo membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais, do Conselho Nacional do MP (CNMP), além de público externo específico – integrantes das polícias Federal e Civil e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo da atividade é revisitar a teoria geral das provas ilícitas no processo penal: a teoria nos modelos acusatório e inquisitório democrático; a distinção entre proibição de obtenção, utilização e valoração da prova; as exceções à exclusão probatória e os limites da eficácia reflexa (frutos da árvore envenenada);  e a técnica da ponderação.

Foram disponibilizadas 100 vagas. Os candidatos inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema e que no ano letivo não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. Para participar é preciso ter disponibilidade no dia e horário da atividade, acesso a computador e a internet banda larga e conhecimentos básicos de internet.

O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85%. O orientador pedagógico e capacitador da atividade é o procurador da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro.

Mais informações podem ser obtidas por meio do edital, do projeto pedagógico ou do e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Revisitando a teoria das provas ilícitas”
Inscrição: até 12h de 5 de novembro (inscreva-se)
Período de realização:  11 de novembro, das 14h às 16h
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 100