Inscrições abertas para curso híbrido sobre processos estruturais na área de meio ambiente do trabalho

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Atuação em processos estruturais na área de meio ambiente do trabalho”. A atividade acadêmica será realizada nos dias 16, 17 e 18 de junho, com possibilidade de participação presencial na sede da instituição, em Brasília, com inscrições até as 12h de 17 de abril; ou virtual, com inscrições abertas até as 12h de 3 de junho. Para participar, inscreva-se.

Com 16 horas-aula, o curso vai capacitar membros e servidores do MPT para a atuação qualificada em processos e litígios estruturais na área do meio ambiente do trabalho, em conformidade com a Recomendação CNMP n. 5/2025. Além do aprofundamento teórico, a capacitação pretende desenvolver competências práticas voltadas à proteção da saúde do trabalhador e da trabalhadora, à promoção de ambientes de trabalho seguros, saudáveis e sustentáveis e à efetivação dos direitos fundamentais do trabalho, inclusive em contextos de atuação na Administração Pública e diante dos desafios ecológico‑climáticos contemporâneos. A orientadora pedagógica é a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann.

As vagas presenciais com custeio e sem custeio são destinadas a membros e servidores do MPT, e as vagas online são oferecidas a membros e servidores do MPU, do CNMP e dos MPs estaduais. A seleção dos inscritos será feita por classificação, conforme critérios previstos no projeto pedagógico. O certificado será emitido para os participantes que obtiverem frequência mínima de 85%. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Atuação em processos estruturais na área de meio ambiente do trabalho”
Inscrição: até as 12h de 17 de abril para a participação presencial e até as 12h de 3 de junho para EaD (inscreva-se)
Período de realização: 16, 17 e 18 de junho, das 14h30 às 18h30, das 8h30 às 18h30 e das 8h30 às 12h30, respectivamente
Modalidade: híbrida
Vagas: 102, sendo 20 presenciais com custeio, 20 presenciais sem custeio e 62 na modalidade EaD