Inscrições abertas para curso presencial sobre conflitos armados internacionais

[Atualizado em 10.8.2022] Estão abertas as inscrições, até as 12h de 8 de julho, para o curso de aperfeiçoamento "Guerra & Direito Internacional: debates atuais”, marcado para os dias 17 e 18 de agosto. A atividade acadêmica tem carga horária de 15 horas-aula e será realizada presencialmente na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília-DF. Inscreva-se.

O curso é promovido em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Militar e Direito Internacional Humanitário (IBDMH).  A atividade tem como público-alvo membros dos ramos do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP; servidores do MPM; alunos da UnB que tenham cursado Direito Penal I e II e Direito Internacional Público; e profissionais do Comando Militar das Forças Armadas. Foram disponibilizadas 100 vagas.

O curso tem como objetivo apresentar os principais acordos internacionais sobre conflitos armados internacionais e os reflexos da observância e inobservância de normas no âmbito do Direito Internacional. O orientador pedagógico da atividade acadêmica é o subprocurador-geral de Justiça Militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira. A atividade terá entre os capacitadores acadêmicos, advogados e membros do MP.

Custeio – A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens para os 20 primeiros discentes classificados. O custeio é destinado para quem está lotado ou tem exercício fora de Brasília ou da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Terão preferência os candidatos que atuem em matéria relacionada à temática do curso e, no ano letivo, ainda não participaram de atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. A frequência deve ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída de cada turno, e o certificado será emitido pela ESMPU para quem obtiver frequência mínima de 85% ou nota 6 na avaliação de aprendizagem.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Guerra & Direito Internacional: debates atuais”
Inscrição: até as 12h de 8 de julho (inscreva-se)
Período de realização: 17 e 18 de agosto, das 10h às 18h no primeiro dia; e das 8h30 às 18h no segundo
Modalidade: presencial
Vagas: 100