Inscrições abertas para curso presencial sobre conflitos armados não internacionais

Estão abertas as inscrições, até as 12h de 4 de setembro, para o curso de aperfeiçoamento “Direito internacional dos conflitos armados não internacionais”, marcado para os dias 5 e 6 de outubro. A atividade acadêmica tem carga horária de 15 horas-aula e será realizada presencialmente na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília-DF, em parceria com Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH). Inscreva-se.

A atividade tem como público-alvo membros e servidores do MPU e do CNMP; alunos da graduação e pós-graduação em Direito da UnB; chefias de Unidades Militares e Comandos das Forças Armadas e do Ministério da Defesa; e do Comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 20 com custeio para os integrantes do MPU em lotação ou exercício fora do DF.

O curso tem como objetivo analisar o enquadramento da repressão ao crime organizado violento como possível situação de confronto armado não internacional. O orientador pedagógico da atividade acadêmica é o subprocurador-geral de Justiça Militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira. A atividade terá entre os capacitadores acadêmicos, pesquisadores e membros do MP.

Os inscritos serão selecionados por classificação e terão preferência os candidatos que atuem na área temática e, no ano letivo, ainda não tenham participado de atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. A frequência deve ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída de cada turno e o certificado será emitido pela ESMPU para quem obtiver frequência mínima de 85%.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: curso de aperfeiçoamento “Direito internacional dos conflitos armados não internacionais”
Inscrição: até as 12h de 4 de setembro (inscreva-se)
Período de realização: 5 e 6 de outubro
Modalidade: presencial
Vagas: 100