Inscrições abertas para curso presencial sobre controle de constitucionalidade e de convencionalidade

Estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “O controle da constitucionalidade e da convencionalidade no Direito brasileiro: aspectos relevantes”, na modalidade presencial. A atividade ocorre em 27 de outubro, das 8h30 às 18h20, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). As inscrições vão até as 12h de 14 de setembro. Inscreva-se.

Foram disponibilizadas 40 vagas para membros e servidores do MPU. A capacitação tem 8 horas-aula e visa proporcionar uma visão geral dos controles de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil, como vêm sendo exercidos perante os Tribunais nacionais e supranacionais. O orientador do curso é o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto. O capacitador é o advogado, pesquisador e consultor jurídico Marcelo Figueiredo.

Os inscritos serão selecionados por classificação e terão preferência os candidatos que atuem em matéria relacionada à temática do curso e que, no ano letivo, ainda não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85% nas atividades. A frequência deverá ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída de cada turno.

Custeio – A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens aos discentes classificados para participar da atividade. O custeio é destinado para quem está lotado ou tem exercício fora de Brasília ou da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: curso de aperfeiçoamento “O controle da constitucionalidade e da convencionalidade no Direito brasileiro: aspectos relevantes”
Inscrição: até as 12h de 14 de setembro (inscreva-se)
Período de realização: 27 de outubro, das 8h30 às 18h20
Modalidade: presencial
Vagas: 40