Inscrições abertas para curso sobre aspectos do processo legislativo brasileiro

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 4 de junho, para o curso de aperfeiçoamento “Aspectos relevantes do processo legislativo brasileiro”. A atividade será realizada no período de 16 a 30 de junho na modalidade EaD assíncrona, sem tutoria, pela plataforma Moodle. Inscreva-se.

Com 4 horas-aula, o curso pretende analisar as normas constitucionais do processo legislativo brasileiro para fundamentar o reconhecimento da inconstitucionalidade formal de leis e atos do Poder Público. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto.

Há 100 vagas, que serão distribuídas entre membros e servidores do MPU, CNMP e MPs estaduais, além do público externo interessado na temática. O certificado será emitido pela ESMPU para quem obtiver nota mínima seis na avaliação de aprendizagem. 

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Aspectos relevantes do processo legislativo brasileiro”
Inscrição: até as 12h de 4 de junho (inscreva-se)
Período de realização: 16 a 30 de junho
Modalidade: EaD assíncrona, sem tutoria
Vagas: 100