Inscrições abertas para curso sobre financiamento sindical

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições, até as 12h de 14 de agosto, para o curso de aperfeiçoamento "Financiamento sindical: impactos da jurisprudência do STF e do TST e desafios para o MPT". A atividade será realizada na modalidade EaD síncrona nos dias 25 e 26 de agosto. Inscreva-se.

A capacitação tem como objetivo aprofundar a compreensão sobre os fundamentos constitucionais e jurisprudenciais do financiamento sindical e seus reflexos na atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre os temas abordados estão a evolução normativa e jurisprudencial do financiamento sindical, o Tema 935 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que trata do tema, condutas antissindicais e estratégias de atuação institucional. O orientador pedagógico é o procurador regional do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto.

As vagas são destinadas a membros e servidores do MPT. A seleção será realizada por classificação, considerando a atuação na temática e a participação em atividades com custeio no ano letivo. Terão preferência os coordenadores e vice-coordenadores nacionais de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis). Os participantes que obtiverem frequência mínima de 85% receberão certificado.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Financiamento sindical: impactos da jurisprudência do STF e do TST e desafios para o MPT"
Inscrição: até as 12h de 14 de agosto (inscreva-se)
Período de realização: 25 e 26 de agosto
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 20