Inscrições abertas para curso sobre parcerias público-privadas

De 15 a 17 de maio, em Brasília, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá o Curso de Aperfeiçoamento “Parcerias público-privadas”, atividade acadêmica com o objetivo de capacitar membros do MP para o enfrentamento de questões envolvendo planejamento, licitações e execuções de contratos de parceria público-privada.

A ESMPU oferece 30 vagas no treinamento, sendo 28 para membros do MPF e duas para membros do MPT. Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 19 de abril, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Para esta atividade, haverá custeio de participação.

Programação – Com 16 horas de duração, o curso abordará conceitos gerais, institutos e especificidades próprias da parceria público-privada (PPP), modalidade de contratação direcionada a investimentos elevados mediante contratos de longa duração. Também estarão em discussão experiências internacionais com a PPP; matriz de riscos; critérios para análise de avaliação de desempenho do parceiro privado; análise da economicidade da contrapartida do poder público; momentos e métodos de atuação do Tribunal de Contas da União (TCU); entre outros temas.

A atividade acadêmica contará ainda com estudos de casos práticos enfrentados pelo Ministério Público Federal; distorções das PPPs; e técnicas de identificação de fraudes. À frente do curso estarão o professor Maurício Ribeiro, da Fundação Getulio Vargas; o coordenador-geral de Controle Externo do TCU, Adalberto de Vasconcelos; o procurador da República Athayde Costa; e membros do GT Copa do MPF.

Participantes com, no mínimo, 75% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação do curso.