Inscrições abertas para curso sobre teoria da prova no combate à criminalidade graduada

Membros do Ministério Público Federal (MPF) têm até as 12h do dia 17 de maio para inscrever-se no Curso de Aperfeiçoamento “Teoria da Prova no Enfrentamento à Criminalidade Graduada”. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá a atividade acadêmica em Brasília entre os dias 4 e 6 de junho.

O objetivo é apresentar novas perspectivas de coleta e análise de provas, em especial dos elementos circunstanciais (art. 39 do Código de Processo Penal), das provas derivadas, das descontaminações probatórias posteriores, das oriundas de técnicas especiais de investigação, das provas produzidas no exterior, que possam contribuir para um eficiente combate à macrocriminalidade.

A ESMPU oferece 30 vagas exclusivas para membros do MPF. As inscrições devem ser feitas pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Para esta atividade, haverá custeio de participação.

Com 16 horas-aula, o curso terá como foco o estudo da organização e do planejamento da produção de elementos de informação em grandes trabalhos de persecução penal. Ministradas por procuradores da República que atuam em matéria criminal, as aulas envolverão aspectos conceituais, técnicas de análise e estudos de casos concretos sobre provas ilícitas e ilegítimas, provas produzidas no exterior, provas circunstanciais e planejamento na produção da prova. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência no treinamento receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação do curso.