Inscrições abertas para especialização em Direitos Humanos e Trabalho

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições do processo seletivo do curso de especialização Lato Sensu em “Direitos Humanos e Trabalho”, na modalidade a distância, com defesa presencial de projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A atividade é dirigida aos membros e servidores do Ministério Público da União (MPU).

O curso tem como objetivo geral capacitar membros e servidores na temática dos direitos humanos ligados ao mundo do trabalho, por meio de exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando ao aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes.

O curso iniciará pelas disciplinas a distância no dia 10 de setembro de 2018 e irá até o dia 4 de outubro de 2019, com previsão de recesso escolar no período de 15 de dezembro de 2018 a 27 de janeiro de 2019. Já a fase presencial, que consistirá na apresentação do TCC, será realizada entre os dias 8 e 10 de outubro de 2019, na ESMPU. 

Estão sendo oferecidas 30 vagas para o MPT (15 para membros e 15 para servidores), 13 vagas para o MPF (6 para membros e 7 para servidores), três vagas para o MPDFT (duas para membros e uma para servidor) e duas vagas para o MPM (1 para membro e uma para servidor). As 48 vagas serão alocadas em turma única. As inscrições podem ser realizadas até as 12h, do dia 21 de agosto, pelo endereço http://escola.mpu.mp.br/, link “Inscrições e Resultados”. A seleção será por meio de sorteio eletrônico.

Para participar, o candidato deve ter diploma de curso superior, ocupar cargo efetivo no MPU e ser estável no MPU na data de publicação do edital. O participante também deve ter disponibilidade mínima de seis horas semanais para participação nas atividades a distância, acesso a computadores, à rede de internet banda larga e possuir conhecimentos básicos de internet e correio eletrônico.

Conteúdo e metodologia - Com 496 horas, a especialização oferecerá disciplinas no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU, incluindo Metodologia da Pesquisa aplicada ao Direito que culminará com a defesa presencial do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Por meio de videoaulas, textos complementares, fóruns de discussão e blocos de questões, as disciplinas tratam dos seguintes assuntos: Constituição brasileira e o idealismo jurídico; Direitos coletivos do trabalho na perspectiva dos direitos humanos; Direito humano e fundamental ao trabalho; Metodologia da pesquisa aplicada ao Direito; Direito à saúde do trabalhador na perspectiva dos direitos humanos; Trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas na ótica do trabalho digno e dos direitos humanos; Práxis - da teoria à prática na atuação ministerial: a atuação por projetos.

Resultado e confirmação de participação - O resultado da seleção será divulgado a partir das 15h horas do dia 21 de agosto, na página da Escola. O servidor deverá confirmar participação e firmar Termo de Compromisso até às 18 horas do dia 27 de agosto. O candidato selecionado deverá enviar a documentação autenticada e efetuar matrícula até 03 de setembro.

Na fase presencial do curso, a ESMPU arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) apenas para os participantes lotados fora de Brasília. Para receber o certificado é preciso ter aproveitamento ótimo, bom ou regular nas disciplinas e aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso.

Mais informações sobre a especialização, seleção, matrícula  e requisitos de participação estão disponíveis no edital e no projeto pedagógico do curso. Dúvidas podem ser encaminhadas à Divisão de Atendimento ao Corpo Acadêmico pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br. 

Edital  
Projeto pedagógico