Notícias
Inscrições abertas para o 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
No mesmo período, serão promovidos o 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, com o tema “Direito à informação, participação pública e acesso à justiça”, o 8º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental, que vai tratar de “Instrumentos jurídicos relevantes para a efetividade do direito ambiental no século XXI”, além da segunda edição do Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, destinado a valorizar produções acadêmicas na área de direito ambiental.
A organização do evento oferece a membros e servidores do Ministério Público da União (MPU) vagas isentas de taxa de inscrição. Os interessados poderão inscrever-se no endereço www.planetaverde.org. Para garantir a isenção de pagamento da inscrição, os membros e servidores do MPU deverão preencher o campo “Empresa/Instituição” do formulário de cadastro com a seguinte informação: “Isento MPU”. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação deverão ser custeadas pelo participante.
O congresso será realizado na Fundação Mokiti Okada, localizada na Rua Morgado de Mateus, 77 – Vila Mariana – São Paulo (SP). Apoiam a iniciativa a Procuradoria Geral da República, a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, a União Internacional para a Conservação da Natureza, a International Network for Environmental Compliance and Enforcement, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Juízes Federais.
A programação completa está disponível no site www.planetaverde.org. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (11) 5575-4255 / 5081-3527 ou pelo e-mail planetaverde@planetaverde.org.
*
Com informações do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300