Inscrições abertas para o curso “As reformas pontuais do Código de Processo Penal”

Servidores da área fim do MPF, do MPM e do MPDFT poderão inscrever-se até as 12h do dia 23 de outubro no processo seletivo do Curso de Aperfeiçoamento “As reformas pontuais do Código de Processo Penal”. A atividade acadêmica será promovida em Brasília entre os dias 7 e 9 de novembro. O objetivo é identificar estratégias adequadas de atuação para diversos casos, além de estabelecer os métodos mais técnicos, os limites e as circunstâncias para a realização de investigações.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) oferece 30 vagas, sendo 24 para o MPF, 3 para o MPM e 3 para o MPDFT. Poderão participar servidores que atuam na área criminal. As inscrições devem ser feitas no endereço www.escola.mpu.mp.br, opção “Inscrições”. A ESMPU custeará passagens aéreas, hospedagem e alimentação (jantar) aos participantes lotados fora da capital federal.

Programação – Com 16 horas de duração, o curso discutirá questões relativas ao processo penal, com destaque para as cautelares pessoais, a prisão, os procedimentos e o sistema de provas. À frente do treinamento estarão os procuradores regionais da República Artur Gueiros, Maria Helena Nogueira e Rogério Nascimento.

A Escola emitirá certificado aos participantes com, no mínimo, 75% de frequência na atividade acadêmica.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.