Inscrições abertas para o curso MPT nos Tribunais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o curso presencial O MPT nos Tribunais: estratégias recursais (petições e sustentação oral)”, voltado para membros do MPT. O treinamento acontece de 28 a 30 de novembro, em Brasília, e as inscrições vão até 3 de novembro.

O objetivo da atividade é capacitar os membros na utilização de meios mais dinâmicos para a atuação nos Tribunais (aparelhamento e uniformidade), tendo em vista a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. Os interessados poderão se inscrever pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br.

A atividade oferece 25 vagas, sendo 20 para membros do MPT lotados em qualquer estado da federação e cinco para membros lotados ou em exercício no Distrito Federal. A seleção será por sorteio eletrônico. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

O conteúdo do treinamento vai trabalhar, dentre outros aspectos: enfoque e panorama crítico dos recursos do MPT no STF, TST e TRT; recursos trabalhistas; espécies de recursos; sistemas e oportunidades; matéria constitucional (legislação e interpretações); repercussão geral; práticas adotadas pelo MPT e necessidade de uniformização de procedimentos; núcleos de conciliação; esforços e interlocuções empregados no MPU (MPT-MPF) em relação aos recursos trabalhistas perante o STF; matérias constitucionais de maior incidência; repercussão geral; oportunidades de sustentações e memoriais nos tribunais e casos de maior relevância ao MPT.

As aulas serão ministradas pelos subprocuradores-gerais do Trabalho Ricardo Macedo B. Pereira e Vera Regina D. P. Reis, pelo procurador do Trabalho Helder Santos Amorim e pelo desembargador do Trabalho e diretor da Escola do TRT da 4ª Região, Alexandre Correa da Cruz.

O custo com hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas daqueles com lotação fora de Brasília será arcado pela ESMPU. Para receber certificado é necessária frequência mínima de 85%.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital