Inscrições abertas para o Encontro da Rede Ibero-americana de Procuradores Especializados contra o Tráfico de Pessoas

Nos dias 20 e 21 de setembro, a cidade do Recife (PE) sediará o Encontro da Rede Ibero-americana de Procuradores Especializados contra o Tráfico de Pessoas. Realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), este é o primeiro encontro da rede criada durante a II Cúpula Ibero-americana de Ministérios Públicos contra o Tráfico de Seres Humanos, promovida em setembro de 2011. O objetivo é discutir a questão do tráfico de pessoas nos países membros da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP), buscando fortalecer as investigações transnacionais, com o uso da Rede Ibero-americana de Cooperação Internacional (Iber-Rede), a atenção e a proteção às vítimas desse tipo de crime.

A ESMPU oferece 100 vagas no encontro, assim distribuídas: 50 para membros do MPF, 30 para membros do MPT e 20 para público externo. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 3 de setembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, opção “Inscrições”. A Escola arcará com o pagamento de passagens aéreas, hospedagem, traslado e alimentação para até 10 membros do MPF e 10 membros do MPT lotados fora da capital pernambucana.

Programação – Na abertura do encontro, o atual presidente da AIAMP, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, lançará oficialmente a Rede Ibero-americana de Procuradores Especializados contra o Tráfico de Pessoas. Após a cerimônia, as discussões serão conduzidas por representantes de Ministérios Públicos dos países do Mercosul, da Bolívia, do Panamá, do México e da Espanha, além de integrantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Eles apresentarão o panorama do tráfico de seres humanos e do trabalho escravo contemporâneo, debatendo realidades regionais e casos concretos. Também estarão em pauta o uso da Iber-Rede e os mecanismos para a atuação coordenada entre os procuradores especializados. As conclusões dos trabalhos serão reunidas em documento e apresentadas no final do encontro.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação completa.