Inscrições abertas para pré-seleção de candidatos ao Mestrado em Direito

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até 9 de dezembro, para a pré-seleção de candidatos ao Mestrado em Direito, a ser cursado no biênio 2026-2027, voltado a membros vitalícios e servidores estáveis do MPU. O mestrado será presencial e ofertado por Instituição de Ensino Superior (IES) sediada no Distrito Federal em fase de contratação, conforme aquisição de vagas decorrentes do Edital Acadêmico n. 166/2025. Inscreva-se.

O curso integra o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, que tem como objetivo formar pesquisadores altamente qualificados, capazes de aprofundar o conhecimento jurídico e contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento das atividades do MPU, além de fomentar a criação de um núcleo de pesquisadores que formule o Direito sob a ótica do MPU.

São ofertadas 20 vagas: 12 para membros (5 para o MPF; 4 para o MPT; 2 para o MPDFT; e 1 para o MPM) e 8 para servidores (3 para o MPF; 2 para o MPT; 1 para o MPDFT; 1 para o MPM; e 1 para a ESMPU).

Seleção – O processo de seleção consiste em três fases. A primeira é a pré-seleção, por meio da análise do pré-projeto e da correlação do conteúdo com a linha de pesquisa, com um dos eixos temáticos e com os eixos transversais de pesquisa da ESMPU. A segunda fase é a participação do candidato no processo de seleção da IES a ser contratada, quando deverá se submeter às regras estabelecidas no Regulamento da IES, que será divulgado, oportunamente, após assinatura do contrato da ESMPU com a instituição de ensino. A última fase consiste no enquadramento dos candidatos selecionados na fase anterior, conforme o quadro de vagas distribuídas para membros e servidores de cada ramo do MPU.

O pré-projeto deverá ser enviado até 9 de dezembro – mesmo período de inscrições – via formulário eletrônico disponível no link https://bit.ly/Mestrado-Direito-2026. Os projetos serão analisados pela ESMPU quanto à pertinência com a linha de pesquisa “A promoção dos direitos fundamentais pelo Ministério Público da União”. Essa avaliação tem caráter eliminatório.

Cronograma e custeio – O resultado da primeira fase será divulgado em 15 de dezembro. As demais datas de realização do processo de seleção, do seu resultado e de eventuais recursos, bem como as regras da IES responsável pelo programa, serão publicadas após a assinatura do contrato com a ESMPU.

A ESMPU arcará com o pagamento dos valores referentes à matrícula e às mensalidades de 24 meses de curso. Os participantes deverão arcar com as despesas de transporte, passagens aéreas, hospedagem e alimentação, caso necessário.

O início das aulas está previsto para março de 2026, e o término para o segundo semestre de 2027.

Acesse o edital e o modelo de pré-projeto.