Inscrições abertas para pré-seleção de mestrado em Direito

[Atualizado em 17.7.2023] A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até as 12h de 21 de julho, para o processo de pré-seleção para Mestrado em Direito, a ser cursado de 2023 a 2025. O programa tem como público-alvo membros vitalícios e servidores estáveis do MPU. O mestrado será presencial e ofertado por Instituição de Ensino Superior (IES) sediada no Distrito Federal a ser contratada pela Escola. Inscreva-se.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu tem por objetivo a constituição e a capacitação de pesquisadores a fim de que aprofundem estudos jurídicos relevantes para o aperfeiçoamento funcional do MPU. São ofertadas 20 vagas: 12 para membros (5 para o MPF, 4 para o MPT, 2 para o MPDFT e 1 para o MPM) e 8 para servidores (3 para o MPF, 2 para o MPT, 1 para o MPDFT, 1 para o MPM e 1 para a ESMPU).

A pré-seleção será composta por etapa eliminatória e classificatória, em que os pré-projetos e a correlação do seu conteúdo com a linha de pesquisa, um dos eixos temáticos e os eixos transversais de pesquisa da ESMPU serão analisados por uma comissão multidisciplinar da Escola, formada por mestres e doutores. Clique para acessar a linha, os eixos temáticos e os eixos transversais de pesquisa.

Pré-projeto – O pré-projeto deverá ser enviado até as 12h de 21 de julho – mesmo período de inscrições – para o e-mail: mestrado@escola.mpu.mp.br. No documento, devem constar a correlação explícita e pertinente com a linha de pesquisa, algum eixo temático e os eixos transversais; tema, subtema, justificativa, problemática relacionada com o MPU, objetivos e referência bibliográfica. O texto deve ter no máximo cinco laudas, não computada a referência bibliográfica.

A nota final será a média aritmética das notas indicadas pelos integrantes da comissão multidisciplinar do respectivo ramo. O resultado da pré-seleção será publicado a partir das 15h de 31 de julho na página da ESMPU, no link "Resultados", "Programa de Mestrado em Direito". Os candidatos pré-selecionados participarão do processo de seleção da IES a ser contratada e deverão se submeter às regras estabelecidas pela instituição.

Custeio – A ESMPU arcará com o pagamento dos valores referentes à matrícula e às mensalidades de 24 meses de curso. Os participantes deverão arcar com as despesas de transporte, passagens aéreas, hospedagem e alimentação, caso necessário.

Acesse o edital, a retificação, a linha e os eixos de pesquisa.