Inscrições abertas para seminário sobre enfrentamento da violência política de gênero

Estão abertas as inscrições para o seminário “Atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência política de gênero”, promovido pelo Conselho Nacional do MP (CNMP) e pela Procuradoria-Geral Eleitoral, com o apoio da Escola Superior do MPU (ESMPU). O evento, voltado para o público em geral, será realizado em 10 de novembro, das 9h às 18h, no auditório do CNMP, em Brasília, e transmitido pelo YouTube. As inscrições ficam abertas até a data do seminário e devem ser feitas pelo Sistema de Eventos do Conselho.

O seminário tem como objetivo fortalecer a atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência política de gênero, a fim de ampliar o debate sobre políticas institucionais e ações conjuntas para proteção das mulheres no espaço político. Na programação, representantes dos Três Poderes, membros do Ministério Público e especialistas da sociedade civil discutem a temática.

Para a abertura do evento está prevista a participação do presidente do CNMP e procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet; do corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa; do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, além de representantes do Congresso Nacional, como a senadora Prof. Dorinha e as deputadas federais Jack Rocha e Iza Arruda.

O painel de abertura discute a “Proposta de recomendação para o fortalecimento da atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência política de gênero”. O debate será mediado pelo corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e conta com a participação de integrantes do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos Estaduais.

À tarde, o Painel 2 aborda as “Contribuições da sociedade civil e dados estatísticos sobre violência política de gênero e raça”, com representantes do Observatório de Violência Política contra a Mulher, do Instituto Alziras e do Instituto Marielle Franco. O Painel 3, que encerra o seminário, apresenta estudos de casos, com experiências práticas e análises sobre ações civis e eleitorais, casos emblemáticos e desafios no enfrentamento da violência política de gênero, com a participação de membros do Ministério Público de diferentes estados.

Confira a programação preliminar

Seminário “Atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência política de gênero”
Data: 10 de novembro
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório do CNMP – Brasília, com transmissão pelo canal institucional no YouTube
Inscrições: até 10 de novembro, pelo Sistema de Eventos do CNMP