Inscrições abertas para treinamento sobre licenciamento ambiental

“Atuação do MP no Licenciamento Ambiental” é o tema do novo curso presencial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) com inscrições abertas. Voltado aos membros do MPF e MPDFT que atuem preferencialmente com a questão ambiental, a atividade está marcada para o período de 22 a 24 de maio, em Brasília.

A capacitação  pretende habilitar os membros para atuação nos procedimentos administrativos e processos judiciais que demandem o conhecimento do licenciamento ambiental de atividades específicas. Estão abertas 24 vagas para o MPF e uma para o MPDFT.

A seleção é por sorteio eletrônico e os interessados devem efetuar inscrição até às 12h do dia 12 de abril, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  http://escola.mpu.mp.br. É vedada a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

A capacitação tem 16 horas-aula e abordará noções básicas e conceitos de licenciamento ambiental, casos concretos, parte geral, mineração e introdução de atividades radiativas.

O curso tem como capacitadores as procuradoras da República Izabella Marinho Brant e Zani Cajueiro; o procurador regional da República e diretor da ESMPU, João Akira, e o analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente Rogério Geraldo Rocco.

A ESMPU arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes lotados fora de Brasília. O certificado é concedido ao participante com frequência mínima de 85%.

Mais informações sobre o curso estão disponíveis no edital.

Edital   
Roteiro do curso