Inscrições para curso de Direito Antidiscriminatório terminam nesta quarta-feira (2/6)

As inscrições para o curso de aperfeiçoamento sobre Direito Antidiscriminatório terminam às 12h da próxima quarta-feira (2/6). A atividade a distância síncrona, promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com o Conselho Nacional do MP (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), será realizada entre os dias 10 de junho e 19 de agosto, às quintas-feiras, das 9h às 11h, pela plataforma de aprendizagem da ESMPU. Inscreva-se. 

Podem participar do curso membros e servidores do MP brasileiro e do CNMP e operadores do Direito. Os candidatos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que atuam em matéria relacionada ao tema e que no ano letivo não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. Para participar é preciso ter disponibilidade nos dias e horários de realização da atividade, acesso a computador e a internet banda larga, além de conhecimentos básicos de internet.

O objetivo do curso é fomentar o respeito aos direitos fundamentais mediante formação técnica adequada no âmbito do Direito Antidiscriminatório para o enfrentamento de violações ou riscos iminentes produzidos por práticas discriminatórias que atinjam interesse público relevante. Serão 15 encontros, num total de 31h, para abordar questões raciais, de gênero, de orientação sexual, de pobreza e atinentes à infância e à adolescência, à pessoa com deficiência e à população indígena. Entre os palestrantes, estão confirmados professores e pesquisadores especialistas na temática, além de membros da magistratura e do Ministério Público.

Docentes – A aula inaugural será apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A CDDF é a responsável pela orientação pedagógica do curso. A atividade será realizada por meio de plataforma de videoconferência. O certificado será emitido pela ESMPU ao participante que obtiver frequência mínima de 85% no curso. Confira a programação completa. 

Projeto Respeito e Diversidade – A atividade faz parte do projeto Respeito e Diversidade, uma parceria entre a ESMPU, o CNMP e o MPF. A iniciativa tem o objetivo de disseminar a cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias e opiniões, por meio de eventos, audiências, cursos e rodas de conversa sobre a temática.

Mais informações pelo edital original e retificação, projeto pedagógico ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: curso de aperfeiçoamento de Direito Antidiscriminatório
Inscrição: até as 12h de 2 de junho (inscreva-se)
Período de realização: de 10 de junho a 19 de agosto, às quintas-feiras, das 9h às 11h
Modalidade: a distância síncrona, por meio de plataforma de videoconferência
Vagas: 290