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Inscrições para Pós-Graduação da ESMPU seguem abertas até 2 de dezembro

Programa oferece 150 vagas em três especializações a distância sobre temas estratégicos para a atuação do Ministério Público
publicado: 27/10/2026 16h18 última modificação: 27/10/2026 16h18
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Estão abertas, até as 12h de 2 de dezembro, as inscrições para os três cursos de especialização do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu 2027 (PPG 2027) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). As formações são oferecidas a distância e contemplam áreas estratégicas para o aperfeiçoamento da atuação institucional, com foco nos desafios contemporâneos do sistema de Justiça.

Os interessados podem se inscrever nas especializações em “Direito probatório contemporâneo”, “Direitos fundamentais na era digital: desafios contemporâneos e atuação do Ministério Público” e “Segurança pública e sistema penitenciário com foco em cidadania e direitos humanos”.

Cada curso oferece 50 vagas, destinadas a membros vitalícios e servidores estáveis do MPU, além de requisitados e ocupantes de cargos comissionados com pelo menos três anos de atuação no órgão. As atividades serão desenvolvidas de forma síncrona e assíncrona, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle) da ESMPU.

Inscrições e seleção – A seleção será realizada por classificação, com prioridade para candidatos que atuam na área temática da especialização pretendida. Também serão observados os critérios de equidade, inclusão e representatividade previstos nos editais.

Para participar, os interessados devem encaminhar a documentação exigida, em formato PDF, para o e-mail matricula@escola.mpu.mp.br, conforme as orientações dos respectivos editais. O resultado da seleção será divulgado até 9 de dezembro, na página de resultados da ESMPU.

Os candidatos devem observar, ainda, o interstício mínimo de dois anos entre o encerramento de uma especialização da ESMPU e a matrícula em novo curso do programa, ressalvadas as situações de preenchimento de vagas remanescentes.

Qualificação profissional – Credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) desde 2017, a ESMPU oferece cursos de pós-graduação lato sensu voltados ao desenvolvimento de competências técnicas e científicas de membros e servidores do MPU. Em 2025, a Escola conquistou nota máxima (5) no processo de recredenciamento para a oferta das especializações.

As formações articulam ensino, pesquisa e prática profissional. Como requisito de conclusão, os participantes deverão produzir um artigo científico inédito, relacionado às linhas de pesquisa do curso e à aplicação dos conhecimentos adquiridos nas atividades funcionais.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Especialização: Direito probatório contemporâneo

Orientação pedagógica: Daniel de Resende Salgado e Luís Felipe Schneider Kircher

Objetivo: Aprimorar atuação na investigação, produção e valoração da prova e prepare-se para enfrentar os novos desafios da atividade probatória

Consulte o edital e o projeto pedagógico

Clique aqui para se inscrever

Especialização: Direitos fundamentais na era digital: desafios contemporâneos e atuação do Ministério Público

Orientação pedagógica: Marcelo Malheiros Cerqueira

Objetivo: Aprofundar a compreensão sobre os impactos das novas tecnologias nos direitos fundamentais e fortaleça sua atuação diante dos desafios jurídicos da era digital

Consulte o edital e o projeto pedagógico

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Especialização: Segurança pública e sistema penitenciário com foco em cidadania e direitos humanos

Orientação pedagógica: Pablo Coutinho Barreto (titular) e José Rubens Plates (adjunto)

Objetivo: Desenvolver uma atuação crítica e estratégica em segurança pública e sistema penitenciário, com foco em cidadania, direitos humanos e políticas baseadas em evidências.

Consulte o edital e o projeto pedagógico

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Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300