Inscrições prorrogadas até 3 de abril para programa anual de pós-graduação da ESMPU

Foram prorrogadas as inscrições, até 3 de abril, do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Ao todo, são oferecidos cinco cursos, cuja realização será de 13 de maio de 2024 a 28 de novembro de 2025, na modalidade a distância, com aulas síncronas e assíncronas, pelo Moodle.

Os cursos abrangem as áreas jurídica e administrativa, e estão estruturados em três fases, com sete módulos ou disciplinas. As temáticas são: Cooperação Jurídica Internacional, Direitos Humanos e Trabalho, Gestão e Qualidade de Vida no Trabalho no MPU, Inclusão com Acessibilidade no Trabalho e Governança da Tecnologia da Informação.

Vagas – Há 50 vagas para cada curso, sendo 25 para membros e 25 para servidores (analistas, técnicos, requisitados da União e ocupantes de função ou cargo comissionado há pelo menos dois anos no ramo do MPU pelo qual concorrerão). As vagas serão distribuídas na proporção de 50% para discentes do gênero masculino e 50% do gênero feminino, em cumprimento à recomendação de equidade de gênero. Em caso de empate, a vaga será destinada a quem se autodeclarar negro, pardo ou pessoa com deficiência.

O candidato deve ser estável no MPU e apresentar diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo MEC; ocupar cargo efetivo ou estar investido em função ou cargo comissionado, ainda que sem vínculo efetivo com a Administração Pública Federal; ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação e participação nas atividades; e possuir conhecimento básico de uso da internet.

Seleção – Os inscritos serão selecionados por classificação, e aqueles que atuam na área temática terão prioridade no processo seletivo. O interessado deverá observar o interstício mínimo de dois anos para matricular-se em novo curso do programa, a contar da data de encerramento do último, ressalvados os casos de preenchimento de vagas remanescentes no processo de seleção. O candidato selecionado deve efetuar matrícula até 16 de abril.

TCC – O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deve ser elaborado com base nos resultados do conhecimento construído ao longo do curso, aliado à aplicação no trabalho e às reais necessidades vivenciadas no cotidiano funcional. Além disso, deve estar no formato de artigo científico inédito entre 15 e 30 laudas, com 2.100 caracteres por lauda, e atender à formatação de originais de publicação periódica estabelecida nas normas internas da ESMPU. Não serão aceitas peças processuais, verdadeiras ou simuladas.

Fará jus à certificação o discente que obtiver nota mínima seis em todas as disciplinas e no TCC. Em caso negativo, terá direito a uma atividade de recuperação. O certificado de conclusão do curso será entregue no prazo de até 180 dias, a contar da data da aprovação do TCC, mediante apresentação do respectivo histórico escolar.

Pós-Graduação – A ESMPU é credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) desde 2007 e foi recredenciada em 2017 para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu nas modalidades presencial e a distância, nas áreas jurídica e administrativa. O programa visa à formação profissional, à especialização e à iniciação científica no âmbito do MPU e será constituído pelo conjunto de cursos de pós-graduação lato sensu que integrarem o Plano Anual de Atividades da instituição.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail niat@escola.mpu.mp.br.