Inscrições prorrogadas para curso presencial sobre crime militar e foro especial

Foram prorrogadas as inscrições, até as 12h de 14 de novembro, para o curso de aperfeiçoamento “Crime militar e foro especial: análise teórica e jurisprudencial”, marcado para os dias 21 e 22 de novembro. A atividade acadêmica tem carga horária de 16 horas-aula e será realizada presencialmente na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília-DF. Inscreva-se.

O curso tem como público-alvo membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP. O objetivo é capacitar os participantes para reconhecer as hipóteses de crimes militares por detentores de foro especial por prerrogativa de posto (oficiais-generais) ou função (civis) e conhecer o procedimento de processo e julgamento nesses casos, de acordo com a Constituição Federal, o sistema legal e o regimento interno dos tribunais competentes.

O orientador pedagógico da atividade é o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves. Os capacitadores são o promotor de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho e o procurador regional da República Márcio Barra Lima.

Os inscritos serão selecionados por classificação e terão preferência os candidatos que atuem na área temática e, no ano letivo, ainda não tenham participado de atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. A frequência deve ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída de cada turno, e o certificado será emitido pela Escola para quem obtiver frequência mínima de 85%.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Crime militar e foro especial: análise teórica e jurisprudencial”
Inscrição: até as 12h de 14 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 21 e 22 de novembro
Modalidade: presencial