Curso analisa padrões interamericanos de direitos humanos de crianças e adolescentes

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) prorrogou as inscrições, até as 12h de 29 de julho, para o curso de aperfeiçoamento “Estândares interamericanos sobre direitos humanos de crianças e adolescentes”. A capacitação será realizada nos dias 6, 7 e 8 de agosto, na modalidade presencial, em Brasília (inscreva-se).

Com carga horária de 16 horas-aula, o curso tem como objetivo proporcionar aos profissionais do Sistema de Justiça brasileiro informações sobre os padrões interamericanos de direitos humanos de crianças e adolescentes. O orientador pedagógico é o promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom.

Podem participar da atividade membros do MPU e dos MPs estaduais, magistrados, defensores públicos, advogados, servidores de órgãos públicos dedicados à defesa de direitos humanos e pesquisadores acadêmicos. A seleção dos inscritos será feita por critérios como atuação na área temática, participação anterior em atividades da ESMPU e recebimento de custeios no ano letivo. O certificado será emitido para os participantes que atenderem ao requisito de frequência mínima de 85%.

Conexões em Direitos Humanos – Em abril, a ESMPU publicou a coleção Conexões em Direitos Humanos, projeto interinstitucional que visa ampliar o acesso ao conhecimento e incentivar o debate sobre direitos humanos no Brasil por meio da tradução livre e inédita de relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A iniciativa conta com a parceria do Conselho Nacional do MP (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Volume 1, composto por três publicações editadas pelo MPDFT, reúne análises e recomendações sobre os desafios enfrentados por mulheres, meninas e adolescentes. No Volume 2, sob responsabilidade editorial da ESMPU, constam diretrizes para a formulação de políticas públicas baseadas nos direitos humanos. O projeto permanece aberto a novas colaborações acadêmicas e institucionais. Clique aqui para saber mais.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Estândares interamericanos sobre direitos humanos de crianças e adolescentes" 
Inscrição: até as 12h de 29 de julho (inscreva-se)
Período de realização: 6, 7 e 8 de agosto