Inscrições reabertas para o seminário em celebração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Estão reabertas as inscrições, até as 12h de 28 de novembro, para o seminário “75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: legados e desafios para a democracia e os direitos humanos”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade será realizada em 30 de novembro na sede da instituição, em Brasília, e a conferência de abertura será proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Gratuito, o evento é aberto à sociedade e as inscrições são para vagas remanescentes sem custeio. Clique aqui e se inscreva. Os candidatos às vagas serão selecionados por classificação e terão preferência aqueles que atuem na área temática e, no ano letivo, ainda não tenham participado de atividade acadêmica oferecida pela ESMPU.

O seminário busca explorar a história e o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com ênfase na relevância e no impacto do documento ao longo dos últimos 75 anos. Pretende-se também avaliar como os princípios são aplicados no contexto atual, especialmente no Brasil; discutir os desafios e sucessos na implementação em diferentes esferas, incluindo as políticas públicas; e promover o diálogo interdisciplinar para entender os direitos humanos e sua aplicação em diferentes setores.

Programação – O seminário está dividido em três painéis. O primeiro terá como tema "Do global ao local: os diálogos entre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os tratados internacionais e as Constituições nacionais”. O segundo painel discute "Implementação e desafios: a declaração, a democracia e os direitos em espécie". Por fim, o último painel traz o tema "Olhando para o futuro: a declaração e suas perspectivas”.

Entre os painelistas estão o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Rodrigo Mudrovitsch; o procurador regional da República e professor da USP André de Carvalho Ramos; o ministro do TSE e professor da USP Floriano de Azevedo Marques; o ministro do TST e conselheiro do CNJ Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; os acadêmicos Flávia Piovesan, Ana Maria D´Avila, Eloísa Machado de Almeida e Aziz Tuffi Saliba; a juíza federal Cíntia Brunetta; e o representante regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Jan Jarab. Clique aqui e confira a programação completa.

Declaração dos Direitos Humanos – Há 75 anos, a comunidade internacional se uniu em torno de ideais e princípios comuns para reconhecer o valor e a dignidade de cada pessoa. Nascia um dos documentos mais influentes da história: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, redigida por representantes de todas as regiões do mundo.

Para mais informações, consulte o edital ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br

Atividade: Seminário “75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: legados e desafios para a democracia e os direitos humanos”
Inscrição: até as 12h de 28 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 30 de novembro
Modalidade: presencial, com transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube
Local: sede da ESMPU, em Brasília