Inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é tema de curso

Seguem até 12 de setembro as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho – Novos Contornos”, atividade que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília entre os dias 1º e 3 de outubro. O objetivo do curso é analisar o impacto da Convenção das Pessoas com Deficiência na legislação vigente, bem como discutir a questão das novas doenças (mentais e psicossociais), que tem gerado dúvidas quanto à caracterização legal de pessoa com deficiência.

A ESMPU oferece 27 vagas para membros do MPT e 3 vagas para membros do MPF, que poderão inscrever-se pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, opção “Inscrições”. Os candidatos serão selecionados por sorteio eletrônico. Para esta atividade, haverá custeio de participação.

O curso será distribuído em quatro módulos temáticos, ministrados por membros do MPT e da Justiça do Trabalho, médicos e fiscais do trabalho. As aulas discutirão questões associadas à Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os direitos da pessoa com deficiência, tais como as mudanças acarretadas por sua implementação, o papel do MPT nesse processo e a aplicação dos modelos propostos. A programação contará ainda com estudos sobre a definição de pessoa com deficiência mental (psicossocial), a Lei de Reserva de Cargos para pessoas com deficiência, as características da doença mental e a preservação da saúde mental. A carga horária total é de 16 horas-aula.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.