Instituto LGPD em parceria com ESMPU promove debate sobre criminalização e proteção de dados

Com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o instituto Legal Grounds for Privacy Design (LGPD) promove o penúltimo encontro temático da série de sete que discute o anteprojeto sobre o uso de dados na segurança pública (LGPD Penal). O debate será na próxima sexta-feira (26), às 10h, sobre criminalização e proteção de dados. 

O debate é aberto ao público sem necessidade de inscrição. Basta acessar o canal do instituto LGPD no YouTube. Os interessados em receber o certificado de participação devem enviar um e-mail com o nome completo para contato@institutolgpd.com. O juiz Roberto Carvalho Veloso fará a abertura do encontro. Como moderadora, a diretora do instituto LGPD Juliana Abrusio. Os professores Helena Lobo e Pierpaolo Bottini, da Universidade de São Paulo (USP); e Adriano Teixeira (Fundação Getúlio Vargas/SP); e o advogado João Paulo Martinelli serão os palestrantes.

Confira aqui a programação completa. O último encontro será em 9 de abril, também às 10h, e vai discutir “Unidade Especial de Proteção de Dados (UPDP). O papel do CNJ”.

Instituto LGPD – O instituto Legal Grounds for Privacy Design (LGPD), criado em 2020, produz estudos sobre políticas públicas para comunicação social, novas mídias, tecnologias digitais da informação e proteção de dados pessoais. O objetivo é ajudar na construção de uma esfera pública orientada pelos valores da democracia, da liberdade individual, dos direitos humanos e da autodeterminação informacional, em ambiente de mercado pautado pela liberdade de iniciativa e pela inovação.