Instituto Liberdade Digital promove curso sobre Direito Eleitoral digital

Estão abertas, até 2 de outubro, as inscrições para a segunda edição do curso “Direito Eleitoral digital”, gratuito, promovido pelo Instituto Liberdade Digital (ILD) e disponibilizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Estão sendo oferecidas 100 vagas para membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) atuantes na área eleitoral.

O objetivo é promover um novo olhar para a intersecção entre o Direito Eleitoral e o Direito Digital. Durante o treinamento, serão abordados os desafios das eleições modernas, como a desinformação e a propaganda eleitoral digital.

A capacitação possui 14 horas de aulas assíncronas (disponíveis imediatamente após a inscrição) e 4 horas de aulas síncronas (webinares, com acesso livre pelo YouTube). O coordenador científico da atividade é o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, consultor jurídico em Direito Eleitoral e Tecnologia e cofundador do ILD, Diogo Rais.

Programação – O curso está dividido em quatro módulos. Entre os temas trabalhados estão: “Princípios e base legal da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”; “Aplicação da LGPD nas eleições”, “Bancos de dados e compartilhamento de dados nas eleições”; “Proteção de dados; Direito Eleitoral; abuso de poder; conceitos avançados de desinformação”; “PL n. 2.630/2020 – PL das Fake News”; “Mídias sociais e a liquidez de informação”; e “Propaganda eleitoral digital – marco civil da internet, conceitos técnicos e remoção de conteúdo”.

Inscrição – Para quem tem cadastro na EJE, basta acessar o link. Novos usuários devem primeiro preencher o cadastro para depois efetuar a inscrição. É recomendado utilizar os navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.

 Após se cadastrar e para ingressar no curso, o interessado deverá utilizar a chave de acesso DIGITAL2 (letras maiúsculas, sem espaço).

Atividade: Curso “Direito Eleitoral digital”
Inscrição: até 2 de outubro
Ambiente de realização: Plataforma Moodle da EJE-TSE e YouTube .