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Inteligência artificial e discriminação algorítmica são temas de curso da ESMPU

Atividade assíncrona será realizada de 1º a 30 de junho. O prazo de inscrição termina em 18 de maio
publicado: 27/03/2026 18h34 última modificação: 27/03/2026 18h35

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 18 de maio, para o curso de aperfeiçoamento “Decisões automatizadas e discriminação algorítmica: o papel do MP na defesa de direitos fundamentais”. A atividade será realizada na modalidade EaD assíncrona de 1º a 30 de junho. Para participar do curso, inscreva-se.

Com carga horária de 16 horas-aula, o curso visa proporcionar a compreensão e a aplicação dos princípios relacionados às decisões automatizadas, à inteligência artificial e à discriminação algorítmica, analisando seus riscos e impactos à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Resolução CNMP n. 281/2023, a fim de orientar a atuação do Ministério Público na proteção de direitos fundamentais e na promoção do uso ético, transparente e responsável de sistemas automatizados. O orientador pedagógico é o analista em Direito Thiago Duarte Mesquita.

As vagas são destinadas a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP e ao público externo. Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de classificação conforme projeto pedagógico. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver, no mínimo, nota seis na avaliação de aprendizagem.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Decisões automatizadas e discriminação algorítmica: o papel do MP na defesa de direitos fundamentais”
Inscrição: até as 12h de 18 de maio (inscreva-se)
Período de realização: 1º a 30 de junho
Modalidade: EaD assíncrona
Vagas: 50

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300