Justiça Militar brasileira comemora 200 anos

De 9 a 11 de setembro, a Escola Superior do Ministério Público da União realiza o congresso “Uma reflexão sobre a Justiça Militar no ano do seu bicentenário” em Canela (RS). O encontro vai debater a concepção contemporânea do direito de guerra, reaparelhamento das Forças Armadas no mundo globalizado, ação civil pública na Justiça Militar, entre outros assuntos.

A atividade conta com 110 vagas, distribuídas conforme abaixo. A ESMPU vai custear as despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslado de 30 membros do MPM não-residentes na cidade gaúcha.

O grupo de palestrantes conta com o ex-ministro do STF e ex-juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU Francisco Resek, o corregedor nacional do Ministério Público, Osmar Machado, juízes e promotores da justiça militar, entre outros.

Celebra-se o aniversário da Justiça Militar no dia 1º de abril, data em que D. João VI, príncipe regente de Portugal em 1808, criou o Conselho Supremo Militar e de Justiça, que deu origem ao atual Superior Tribunal Militar. O Ministério Público Militar foi criado em 1920.

As inscrições estão abertas de 30 de julho a 8 de agosto, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. Participantes com freqüência mínima de 75% receberão certificado.

Outras informações pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br. Confira o edital e a programação.

Confira a distribuição de vagas:

50 (cinqüenta) vagas para membros do MPM, 30 delas custeadas pela ESMPU;

15 (quinze) vagas para Assessores Jurídicos das Forças Armadas;

10 (dez) vagas para Magistrados e Servidores da Justiça Militar da União;

10 (dez) vagas para Magistrados e Servidores da Justiça Estadual;

10 (dez) vagas para Membros e Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais;

5 (cinco) vagas para Advogados da União;

5 (cinco) vagas para Defensores Públicos da União;

5 (cinco) vagas para estagiários.