Justiça restaurativa é tema de curso em Brasília

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá de 5 a 7 de maio, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, o Curso de Aperfeiçoamento “Justiça restaurativa para o Ministério Público”. O treinamento reunirá membros e servidores do MPDFT para estudar os principais aspectos da justiça restaurativa, conjunto de práticas que propõe o diálogo entre as partes envolvidas em um processo judicial para a construção de um acordo que atenda às necessidades da vítima e restaure os danos sofridos pelos envolvidos, suas famílias e comunidades. As 30 vagas oferecidas serão preenchidas por indicação da coordenação da atividade acadêmica.

Com carga horária de 12 horas-aula, o curso discutirá aspectos teóricos e práticos da justiça restaurativa por meio de estudos de casos, debates e palestras. Os participantes também terão acesso a vivências de práticas restaurativas e abordagens comparativas dos sistemas aplicados no Brasil e na Nova Zelândia, país pioneiro na implantação do modelo na justiça criminal. A atividade será ministrada pela psicóloga Adriana Sócrates, docente e pesquisadora da área de psicologia jurídica e membro do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa (IBJR).

Os candidatos indicados deverão efetivar a inscrição até as 12h desta quinta-feira, 29 de abril, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Para confirmar participação, é necessário encaminhar à ESMPU, até as 12h do dia 3 de maio, termo de compromisso e, no caso dos servidores, portaria de autorização. Participantes presentes em todo o curso receberão certificado emitido pela Escola.

Outras informações podem ser obtidas no edital de lançamento da atividade acadêmica (clique aqui) ou com a Central de Atendimento ao Usuário, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.