Lançado edital para o curso “Transparência governamental e Portal da Transparência do MP”

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou edital para o curso a distância “Transparência governamental e Portal da Transparência do MP”. Dirigido aos servidores do MPU, o treinamento busca passar uma visão sistêmica do conceito de transparência governamental. O objetivo é que o servidor possa desenvolver a capacidade de aprimorar a transparência ativa, relacionada às informações publicadas nos sítios da internet, e a transparência passiva, relacionada à orientação e atendimento do público quanto ao acesso à informação.

São oferecidas 44 vagas para o MPF, 35 para o MPT, 17 para o MPDFT e 4 para o MPM. As inscrições estão abertas até 11 de setembro, às 12h, pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrição e Resultados”. A seleção será por sorteio eletrônico. O curso será desenvolvido no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU, de 16 de outubro a 28 de novembro. Candidatos que estejam em período de férias ou de licença não podem concorrer. 

O curso tem 60 horas-aula e abordará os seguintes conteúdos: conceito de transparência e o acesso à informação (acesso às informações públicas na Constituição Federal, Lei de Acesso à Informação – LAI, alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal pela Lei Complementar n. 131/2009); aplicação da LAI (aplicações da LAI aos MPs, sites dos MPs e formato de apresentação das informações); modelos de relatório e SIC e procedimentos de acesso à informação.

O interessado deve ter disponibilidade mínima de seis horas semanais, facilidade de acesso a computadores e à rede banda larga e conhecimentos básicos de Internet. O certificado será entregue àqueles que tiverem frequência mínima de 85% nas atividades.

Acesse mais informações sobre o curso pelo edital.

Edital  
Plano de aula