Liberdade religiosa e Estado laico são temas de seminário em Brasília

Promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e pelo Núcleo de Combate à Discriminação do MPDFT, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o seminário reunirá representantes de diversos setores da sociedade e de instituições que atuam na defesa da liberdade religiosa. Estão disponíveis 200 vagas, assim distribuídas: 30 para servidores do MPDFT, 20 para servidores do MPF, 10 para membros do MPDFT, cinco para membros do MPF e 135 para público externo.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até as 12h do dia 3 de setembro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. O seminário será realizado no Auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), localizado no Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, em Brasília (DF).

Além de discutir o respeito às manifestações religiosas, a programação terá como foco instrumentalizar o Ministério Público quanto a possíveis formas de atuação para a garantia da liberdade religiosa prevista na Constituição brasileira. Os temas dos debates serão os seguintes: liberdade religiosa nos meios de comunicação e internet; ensino religioso e o Estado laico; e intolerância religiosa e liberdade de manifestação.

Entre os debatedores, estarão membros do Ministério Público e representantes da Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert), do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, da Federação Nacional das Igrejas Cristãs, dos Ministérios da Comunicação e da Educação, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA-Brasil), da Associação Nacional de Teólogos e Teólogas Afrocentrados da Tradição de Matriz Africana, Afro-Umbandista e Indígena (ATRAI), da Convenção Batista Brasileira e da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis).

A ESMPU emitirá certificado aos participantes com frequência integral no seminário.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Serviço

Seminário “Liberdade religiosa e Estado laico”

Quando: 24 de setembro de 2013, das 9h às 18h30

Onde: Auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2 – Brasília (DF)

Vagas: 200

Inscrições: até 3 de setembro, no site https://escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br